ATUALIZADA: Homem é detido pela quinta vez por ato obsceno em via pública em Santa Luzia D'Oeste
Indivíduo foi flagrado praticando ato obsceno em frente a escola e resistiu à prisão
Na tarde desta segunda-feira (10), a Polícia Militar de Santa Luzia D'Oeste prendeu um homem por praticar ato obsceno em via pública, em frente a uma escola localizada na Avenida Tancredo Neves.
A equipe policial foi acionada após denúncias de que um indivíduo estaria praticando ato obsceno no local. Ao chegarem, os policiais flagraram o homem, de 42 anos, se masturbando dentro de um veículo com as portas abertas.
Ao receber voz de prisão, o indivíduo resistiu, recusando-se a sair do veículo, sendo necessário o uso de técnicas policiais para retirá-lo. O homem ainda teria dito que sua ação "não daria nada".
Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde responderá por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelos crimes de ato obsceno e resistência à prisão.
O indivíduo é reincidente na prática de atos obscenos em via pública, tendo sido flagrado em outras quatro ocasiões, em diferentes cidades da região.
O crime de ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal, consiste na prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, ou multa. Por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, o processo e julgamento ocorrem no Juizado Especial Criminal, com a lavratura de um TCO.
Fonte: Rolim Noticias