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O Projeto de Lei 390/2024, que institui o cordão de girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Estado de Rondônia, foi aprovado pelos deputados estaduais durante sessão ordinária realizada na terça-feira (12), no plenário de deliberações da Assembleia Legislativa (Alero).

O cordão, que é composto por uma faixa verde estampada com girassóis, já é amplamente utilizado como forma de conscientização e apoio a indivíduos com condições invisíveis, como transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos de ansiedade, fibromialgia, doenças crônicas, entre outros.

O objetivo da proposta é padronizar o uso desse elemento visual para garantir atendimento adequado a essas pessoas, sem a necessidade de explicações ou justificativas que possam causar constrangimentos. A proposta também destaca que o uso do cordão de girassol é opcional.

O cordão de girassol foi adotado como símbolo nacional de identificação de deficiências ocultas em 2023, com a aprovação da Lei Federal 14.624/23, e já conta com apoio legal para promover a inclusão e a proteção dessas pessoas. Agora, o Poder Legislativo rondoniense busca reforçar a conscientização e apoio para aqueles que enfrentam diariamente os desafios de deficiências não aparentes em todo o estado.

O projeto foi aprovado por todos os parlamentares presentes e segue para sanção governamental.

A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.