MPRO firma acordo com FCR para viabilizar doutorado em direito com ênfase em acesso à justiça e políticas pública
A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro) assinou, na manhã desta segunda-feira (26/1), em uma reunião no prédio-sede da instituição, em Porto Velho, o termo de cooperação técnica com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR). O termo estabelece a conjugação de esforços entre as instituições para estruturar e, posteriormente, implantar e executar o Programa de Doutorado Associativo em Direito, com área de concentração em “Acesso à Justiça e Políticas Públicas”.
Durante o encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou que a cooperação fortalece a qualificação institucional e amplia a produção de conhecimento voltada a temas de interesse público. “Ao apoiar um doutorado com foco em acesso à justiça e políticas públicas, contribuímos para a formação de profissionais preparados para enfrentar desafios reais da sociedade”, afirmou.
A diretora da Empro, Promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, explicou que o termo formaliza a parceria para viabilizar a oferta do curso em associação com a universidade e reforça o compromisso com a formação continuada. “Esse termo organiza as responsabilidades de cada instituição e cria as condições para que o doutorado seja estruturado com qualidade, alinhado às necessidades de Rondônia e ao fortalecimento do sistema de justiça”, disse.
Curso
De acordo com o documento, o programa prevê duas linhas de pesquisa: “Jurisdição Constitucional e Controle de Políticas Públicas” e “Governança, Sustentabilidade e Políticas Públicas”. O termo também prevê a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para coordenar as ações necessárias à execução da cooperação e acompanhar o processo de submissão e aprovação da proposta do curso junto à Capes.
Direito à educação. A educação é um direito garantido pela Constituição Federal e deve ser promovida com ações que ampliem o acesso ao conhecimento e fortaleçam a formação profissional. O MPRO atua para defender esse direito, apoiando iniciativas que contribuam para a qualificação de seus integrantes e para o aprimoramento de políticas públicas voltadas à população.
Fonte: MP/RO