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Política

DISTRITO FEDERAL 26/07/2024

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Piso salarial 26/07/2024

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Pessoas Físicas 26/07/2024

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

PNE 26/07/2024

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

Instituição Fiscal 25/07/2024

IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte

Brasil Semicon 25/07/2024

Incentivos a semicondutores serão analisados pelo Senado

Cadastro Ambiental 25/07/2024

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

VIOLÊNCIA 25/07/2024

Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre

Animais 24/07/2024

Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

Pessoas Idosas 24/07/2024

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

Transportadores Autônomos 24/07/2024

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Educação Profissional 24/07/2024

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

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