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Geral

Programa Nacional 15/07/2023

Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar

Valores Recebidos 15/07/2023

Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural

Responsáveis Presos 15/07/2023

Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência

VEREADORES 15/07/2023

Eletronuclear pretende melhorar comunicação em casos de vazamentos, afirma deputado

Mesma Complexidade 15/07/2023

Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras

Interesse Social 14/07/2023

Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Reforma Agrária 14/07/2023

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

Legalmente Instituídas 14/07/2023

Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

Regime Especial 14/07/2023

Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear

Fundo Especial 14/07/2023

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Defensoria Pública 13/07/2023

Denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram no estado de São Paulo

Segurança Pública 13/07/2023

Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa

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